Processo 495100/22
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 26/08/2022 14:55
Autuado em 26/08/2022 14:55
Apensado ao Processo 68871/21 em 31/08/2023 15:52
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 658/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 05/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2023 Acórdão   658/ 2023 Não conhecimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
27/03/2023 Acórdão   658/ 2023 Não conhecimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:26/08/22)
Recorrente EDSON LUIZ AMARAL
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:26/08/22), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:26/08/22)
Recorrente GILBERTO PEREIRA LOYOLA
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:26/08/22), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:26/08/22)
Recorrente MARCIO JOSE TOZO
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:26/08/22), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:26/08/22)
Recorrente NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:26/08/22), RODRIGO LOPES DE ASSIS (não credenciado, inclusão:26/08/22), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:26/08/22)
Recorrente OSCAR ALBERTO DA SILVA GAYER
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:26/08/22), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:26/08/22)
Interessado ALFREDO DOS SANTOS
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:26/08/22), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:26/08/22)
Interessado CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
Procuradores: ANA JULIA BRANDIMARTI VAZ PINTO (não credenciado, inclusão:26/08/22), BRUNA RIBEIRO PACIELLO DA MOTTA (não credenciado, inclusão:26/08/22), DOUGLAS BOVAROTI (credenciado, inclusão:26/08/22), GABRIEL ARAUJO TANNURI (não credenciado, inclusão:26/08/22), GABRIEL CALAIS FONSECA (não credenciado, inclusão:26/08/22), JOAO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA (não credenciado, inclusão:26/08/22), LUCAS NAZIF RASUL (credenciado, inclusão:26/08/22), VALMIR DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR (não credenciado, inclusão:26/08/22), YUORGNAN KLISMANN DA SILVA OLIVEIRA (credenciado, inclusão:26/08/22)
Interessado CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Procuradores: CARLOS EDUARDO BENATO (credenciado, inclusão:26/08/22), CASSIANO LUIZ IURK (credenciado, inclusão:26/08/22), LUIS DANIEL ALENCAR (credenciado, inclusão:26/08/22), MARCELO GROPPA (não credenciado, inclusão:26/08/22)
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado FERNANDO FURIATTI SABOIA
Interessado GUARACY TEIXEIRA DE CASTRO
Interessado JOSE BURIGO JUNIOR
Interessado MARCOS AURELIO PAIXAO DE ARAUJO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2023 2955 Acórdão nº 658/2023
23/03/2023 2946 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 27/03/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 386/2022
30/08/2022 2825 Termo de Distribuição de Processo nº 3924/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2023 18:34 DP  
17/04/2023 10:20 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 612/2023 -
05/04/2023 13:07 STP  
05/04/2023 11:03 SMPJTC  
03/04/2023 15:30 6PC Ciência de Decisão nº 86/2023 -
03/04/2023 14:45 SMPjTC  
30/03/2023 16:39 STP Acórdão nº 658/2023 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS  
14/10/2022 10:57 GCAML  
14/10/2022 09:34 SMPJTC  
07/10/2022 10:45 6PC Parecer nº 1057/2022 - Recurso de Revisão. Pelo conhecimento e, no mérito, pela improcedência. Manutenção do decisum objurgado.
06/10/2022 14:59 SMPjTC  
06/09/2022 14:44 4ICE Informação nº 34/2022 -
26/08/2022 14:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 842/2022 -
26/08/2022 14:55 DP  

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